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Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO 

As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site www.jocasports.com, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site e a empresa Costa & Pimentel Lda. (adiante, Joca Sports), proprietária do site www.jocasports.com
A Costa & Pimentel Lda. é uma sociedade com sede na Rua Gonçalo Velho, Nr.79B com código postal 8125-221 Quarteira, contribuinte fiscal 503 326 151. 

As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis. 
A Costa & Pimentel Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.  
Ao aceder ao site www.jocasports.com, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”.  

É considerado que, quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”. 

REGISTO DO UTILIZADOR 

Para se registar no site www.jocasports.com, deverá utilizar a opção Registar e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.  

 
O registo é obrigatório para se efectuarem compras. Só com o login efetuado, é que poderá adicionar dados ao carrinho e finalizar uma compra. 

A MINHA CONTA 

O utilizador do site www.jocasports.com é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção Minha Conta poderá consultar as encomendas efectuadas ou alterar a sua password. Caso faça uma compra e verifique que a morada está desactualizada poderá editar ou adicionar uma nova morada. Caso a morada antiga deixe de ser usada poderá remover no sua Área Pessoal. 

Em situações de utilizações indevida do sitio por parte do utilizador e independentemente do procedimento legal aplicável, a JOCA SPORTS reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo.  
A JOCA SPORTS garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura. 
A JOCA SPORTS não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, pagamentos, expedição e assistência pós-venda. 
Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da JOCA SPORTS poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para: info@jocasports.com 

LITÍGIOS E RESPONSABLIDADES 

Para a resolução de um litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Faro. Ao abrigo da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, o utilizador do site www.jocasports.com poderá ainda recorrer a uma Entidade Alternativa de Litígios de Consumo, cuja rede de Centros de Arbitragem poderá ser consultada emwww.arbitrare.pt 

A JOCA SPORTS não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.  
A JOCA SPORTS não se responsabiliza por qualquer dano indirecto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site. 
Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a JOCA SPORTS não se encontra direccionada para um público profissional. A JOCA SPORTS não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional. 

INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDOS 

O site www.jocasports.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do WEBSITE, sem autorização prévia escrita, é proibida.Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, a JOCA SPORTS poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a JOCA SPORTS  apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar. O catálogo de produtos existente no WEBSITE poderá ser independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, sendo que tentamos sempre que as campanhas do WEBSTE sejam idênticas às das nossas lojas físicas. 

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS 

A JOCA SPORTS respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a JOCA SPORTS entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante. A JOCA SPORTS terá o direito de cancelar a sua encomenda sem aviso prévio na eventualidade de erros no site ou da impossibilidade de entrega da encomenda, o cliente será reembolsado da mesma forma que efectuou o pagamento. 
É política da JOCA SPORTS apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no WEBSITE e as quantidades existentes em armazém. 

CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS 

No que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a JOCA SPORTS declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo. 
Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações que nos foi fornecida por parte dos nossos fornecedores, tentamos sempre que a informação apresentada esteja isenta de erros ou erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra. 

PREÇOS 

Os preços de venda indicados no WEBSITE são em euros, com taxas e impostos incluídos. Os portes de envio, a existirem, são a cargo do cliente e cobrados no final do pedido, dependendo do destino e valor final da encomenda. 
A JOCA SPORTS reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efectua o pedido. A JOCA SPORTS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada no WEBSITE sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços. 

GARANTIAS E SERVIÇO PÓS-VENDA 

Todos os produtos vendidos pela JOCA SPORTS beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.  Após receção da encomenda efetuada, o consumidor deverá verificar se o artigo se encontra em perfeito estado e, em caso de defeito, deve entrar em contacto com a JOCA SPORTS através do endereço encomendas@jocasports.com num prazo máximo de 30 dias, após a respetiva entrega, para que seja resolvida a situação.  

Em caso de devolução, é apenas reembolsado o valor do(s) artigo(s), para o mesmo método de pagamento utilizado, excluindo assim o valor dos portes de envio. 

Após a recepção do artigo com defeito, iremos proceder ao envio deste à marca para que seja feita uma análise, sempre dentro do tempo estipulado por lei — 30 dias. Independentemente do artigo em questão, este deverá sempre ser acompanhado com uma cópia da fatura, o certificado de garantia do mesmo, para relógios, óculos, headphones e uma pequena explicação do defeito. 

A garantia não é aplicável caso o artigo se encontre defeituoso fruto de mau uso, ou não respeitando as especificações de utilização do fabricante. 

Para todos os efeitos, a JOCA SPORTS não se responsabiliza em caso de recusa do fabricante em aplicar a garantia. Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efectuar uma transferência bancária correspondente ao respectivo valor da reparação. 

TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS 

No caso do produto não ser aquele que foi pedido, não servir ou apresentar defeitos visíveis, tens um prazo de 30 dias (a partir da data de entrega da encomenda) e é muito fácil efetuar uma troca ou devolução. 

Para isso, basta seguires os seguintes passos: 

1. Preencher o formulário de devolução que se encontra dentro da tua encomenda, indicando o(s) artigo(s) a devolver. Caso não encontres o formulário, podes fazer novamente o download do mesmo aqui

2. Coloca o(s) artigo(s) numa embalagem devidamente fechada e acondicionada (podes utilizar a caixa que foi usada para a entrega), juntamente com o duplicado de fatura e envia para: 

Joca Sports
Rua Gonçalo Velho Nr . 79B
8125-221 Quarteira

Em caso de troca ou devolução, ao cliente é apenas reembolsado o valor do(s) artigo(s), para o mesmo método de pagamento utilizado, excluindo assim o valor dos portes de envio. 

A Joca Sports compromete-se a reembolsar o cliente num prazo de 5 dias úteis, contabilizados a partir da chegada do artigo devolvido.